NO RIO, NÚMEROS DE CASOS DE ESTUPROS SOBE A CADA DIA

O estupro de uma jovem americana dentro de uma van em março passado não é um episódio isolado, segundo Marcia Soares Vieira, assistente social da Gerência do Programa de Saúde da Mulher da Secretaria municipal de Saúde do Rio, revelou na quinta-feira numa audiência pública na Assembleia Legislativa do Rio. Ela disse que há casos de violência sexual não só em vans, mas em Kombis que fazem transporte alternativo e até mesmo em banheiros públicos, cujas vítimas foram atendidas em hospitais e postos ligados à rede municipal de saúde do Rio.

Esse caso da van (de Copacabana) que a imprensa noticiou não é novidade para nós. Tenho listados outros de mulheres atacadas. Antes eram estupros nas Kombis, que foram retiradas das ruas. Já temos até notificações na rede pública de saúde do atendimento de mulheres violentadas em banheiros públicos da Lapa afirmou Marcia Soares Vieira.

Os dados coletados pelas unidades municipais de saúde mostram que só em 2013, de janeiro a 5 de março, houve 132 casos de violência sexual, sendo 19 de estupro em via pública envolvendo mulheres acima de 10 anos de idade. No ano passado, foram registrados nas unidades de saúde municipal 436 casos de violência sexual, sendo que 35% ocorreram em via pública. Em 2011, foram atendidos 270 casos de violência sexual.

Essa informação que nós colhemos nas unidades de saúde da prefeitura só é repassada à polícia em caso de uso de arma de fogo. Se a mulher aparecer se queixando de violência ou violência sexual apenas, orientamos a vítima a prestar queixa na delegacia, mas não temos a obrigação de comunicar à autoridade policial explica Fernanda Prudêncio, gerente do Programa de Saúde da Mulher da Secretaria municipal de Saúde.

Presente no encontro, a chefe de Polícia Civil, Martha Rocha, disse que só este ano, de janeiro a abril, 70 estupradores foram presos no estado. A audiência na Alerj foi para discutir o aumento de 24,1% do número de estupros no estado em 2012 (6.029 casos), comparado com o ano anterior, de acordo com o Dossiê Mulher, documento elaborado pelo Instituto de Segurança Pública (ISP).

Toda a Polícia Civil está empenhada no atendimento de mulheres vítimas de violência, sobretudo a sexual. Não são só as Deams (delegacias de atendimento à mulher) que recebem orientação nesse sentido. Hoje a mulher está procurando mais a polícia. Temos o caso do técnico de enfermagem acusado de molestar uma paciente no Quinta DOr e logo apareceu uma segunda vítima revelando o drama dela. Isso é reflexo o fortalecimento da atuação policial disse Martha Rocha.

Os dados da oitava edição do Dossiê Mulher (2012) revelam que as mulheres são as maiores vítimas dos crimes de estupro (82,8%), tentativa de estupro (94,9%), calúnia, injúria e difamação (72,4%), ameaça (66,7%), lesão corporal dolosa (65,3%) e constrangimento ilegal (56,6%). E grande parte desses delitos ocorreu no espaço doméstico e no ambiente familiar. O problema é que os números computados pelo ISP não necessariamente refletem todos os casos ocorridos, o que pode gerar uma subnotificação. E nem todas as vítimas atendidas nos hospitais registram o ataque na polícia.

Lei cria sistema integrado

No dia 4 de junho, foi sancionada pelo governador Sérgio Cabral uma lei aprovada na Alerj que cria o Sistema Integrado de Informação sobre Violência contra a Mulher no estado. A autora da lei, deputada Inês Pandeló (PT), que preside a Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher, disse que será criado um comitê para discutir uma proposta de regularização da norma para ser entregue ao governador a fim de organizar e analisar os dados sobre a violência contra a mulher e integrar os órgãos que atendem a população feminina vítima de agressão, através de um cadastro eletrônico.