O BRASIL E A VIOLÊNCIA CONTRA AS MULHERES

A VIOLÊNCIA CONTRA AS MULHERES

A violência contra mulher pode assumir diversas formas que não uma agressão sociopática de natureza sexual e perversa no sentido psicanalítico do termo, até formas mais sutis como assédio sexual, discriminação, desvalorização do trabalho doméstico de cuidados com a prole e maternidade.

No Brasil existe a Lei No 10.778, de 24 de novembro de 2003 que estabelece a notificação compulsória, no território nacional, do caso de violência contra a mulher que for atendida em serviços de saúde públicos ou privados. Essa lei é complementada pela Lei Maria da Penha como mais um mecanismo para coibir a violência doméstica e familiar contra a mulher, com medidas mais efetivas (penais) para o seu controle além do dimensionamento do fenômeno.

A campanha Violência Contra as Mulheres – Eu Ligo.

A campanha visa incentivar pessoas que presenciarem algum tipo de agressão a fazer as denúncias por meio do da central de atendimento, Disque 180. O projeto é idealizado pela SPM, com apoio dos ministérios das Cidades e Turismo.

Em uma parceria entre a ONU Mulheres do Brasil, SPM e a Embaixada Britânica, foi criado um aplicativo para incentivar outras nações para combate da violência contra as mulheres. A ferramenta permite aos usuários obter informações sobre os tipos de violência contra as mulheres; dados e localização dos serviços da Rede de Atendimento; explicação com linguagem de fácil compreensão sobre a Lei Maria da Penha; ferramenta colaborativa para mapear os locais das cidades que oferecem risco às mulheres; é um link direito com a central do Disque 180. O Clique 180 está também na internet, no endereço www.clique180.org.br, com as mesmas funções e informações.

Os números da violência contra as mulheres

Em um estudo feito pela Faculdade Latino-americana de Ciências Sociais - FLACSO - e do Instituto Sangari, apontou que o Brasil tem o sétimo maior índice de homicídios entre as mulheres entre 84 países. De acordo com o estudo, a taxa de homicídio no país ficou em torno de 4,4 vítimas para cada 100 mil mulheres.

El Salvador lidera o ranking, com taxa de 10,3 vítimas para cada 100 mil mulheres. Na frente do Brasil ainda aparecem Trinidad e Tobago (7,9), Guatemala (7,9), Rússia (7,1), Colômbia (6,2) e Belize (4,6).

Com taxa zero, Marrocos, Egito, Bahrein, Arábia Saudita e Islândia estão na outra ponta do índice de homicídios entre as mulheres.

A pesquisa, coordenada pelo sociólogo Julio Jacobo Waiselfisz, foi batizada de 'Mapa da Violência de 2012: Homicídios de Mulheres no Brasil'.

O objetivo da pesquisa é de dar um panorama da evolução do homicídio de mulheres entre 1980 e 2010, quando foram assassinadas 91.932 mulheres, sendo quase a meta e - 43.486 mortes - na última década desse período.

Os Estados com maiores taxas, no ano de 2010, foram: Espírito Santo, Alagoas e Paraná, com taxas de 9.4, 8.3 e 6.3 homicídios para cada 100 mil mulheres, respectivamente.

Um detalhe também significativo é o local onde aconteceu a agressão: em 69% das vítimas femininas atendidas pelo SUS, foi na própria casa.