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MANIFESTANTES FECHAM RUAS NO CENTRO DO RIO

A primeira reunião deliberativa da CPI dos Ônibus na Câmara Municipal, no Centro do Rio, terminou por volta das 10h40 desta quinta-feira (15). O encontro, que durou cerca de 40 minutos, foi marcado por ato de protesto dentro e fora da Câmara. Às 10h30, o comando do 5º BPM (Harmonia) informou que duas pessoas que participavam de um protesto na Avenida Rio Branco foram encaminhados para a 5ªDP (Mem de Sá) por suposta tentativa de agressão a policiais.

Por volta das 10h, o manifestantes bloquearam o trânsito na Avenida Rio Branco, na altura da Cinelândia. Poucos minutos depois, eles voltaram a ocupar a via. Às 12h, o trânsito estava completamente congestionado, com reflexo em várias regiões do Centro e Zona Norte da cidade.

No início da reunião, às 10h, um grupo utilizando mordaças negras fez um protesto. A sessão foi aberta pelo vereador Chiquinho Brazão (PMDB), que preside a CPI, e logo depois os vereadores Eliomar Coelho (PSOL) e Reymont (PT), suplente na CPI, se retiraram da sessão por não concordarem com uma série de itens da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI), que segue um plano de trabalho diferente, inclusive com vários depoimentos num mesmo dia e não segue a proporcionalidade relativa aos partidos com prevê o regimento da casa.

Eliomar e Reymont defendem a anulação da instalação da CPI e a renúncia dos quatro integrantes que não assinaram o requerimento de instalação, entre eles o presidente eleito, Chiquinho Brazão. Eles também criticam o fato da CPI não convocar o empresário Jacob Barata, considerado o Rei dos Ônibus e não pedir a avaliação das planilhas de custo das empresas de ônibus.

"Estamos com recursos, porque não há amparo legal no regimento para essa formação da CPI, do jeito que ela está quase nada vai ser apurado . Não vou renunciar, mas queremos a substituição de quatro dos indicados para a comissão. Depois de esgotados todos os recursos, vamos à justiça", disse Eliomar, que pode até propor uma investigação paralela nos documentos do Tribunal de Contas do Município (TCM), entregues aos vereadores da comissão.

Ao término da reunião, o Professor Uóston, relator da CPI, lamentou a ausência do Eliomar Coelho. "Ele solicitou a transferência da reunião para esta quinta e se retirou. Solicito que ele apresente sugestões a CPI ou ficarei com a impressão que ele não quer que a CPI se desenvolva", afirmou.

Cinco das seis audiências da CPI aprovadas na reunião que serão já têm datas e horários marcados. Elas vão acontecer sempre às quintas-feiras, às 10h, e no plenário. A primeira sessão vai ser no dia 22 e vai tratar da licitação dos consórcios dos ônibus. No dia 29 , o tema é a possível formação de cartel, no dia 5 de setembro, os vereadores vão discutir os reajustes e forma como é feito o cálcula das tarifas dos ônibus. No dia 12, eles vão analisar a execução dos contratos e no dia 19, o convênio firmado entre as empresas de ônibus e a Secretaria Municipal de Educação.

A sexta audiência não tem data marcada e vai reunir especialistas em transportes e tratar de sugestões para melhorar o sistema de transportes da cidade.

Nesta quinta, a segurança no entorno da Câmara de Vereadores foi reforçada.

Na quarta-feira (14), o presidente da Casa se reuniu com os manifestantes que ocupam há seis dias o local, mas não houve acordo. No início da noite, um grupo impediu a saída dos parlamentares e um vereador e uma mulher foram apedrejados.

A reunião aconteceu a portas fechadas em um auditório da Câmara. Os manifestantes foram recebidos pelo presidente da Casa, Jorge Felippe, do PMDB, e por um grupo de vereadores. Eles apresentaram uma lista de reivindicações, entre elas uma nova eleição para a presidência e relatoria da CPI dos Ônibus. Mas, ao fim do encontro que durou cerca de uma hora, o presidente da Casa disse que não pode atender aos pedidos.

"Eu não posso anular uma ata que foi assinada por cinco integrantes que foram respeitados todos procedimentos legais e regimentais, eu penso que não pode ser diferente", afirmou Jorge Felippe.

"Ele não respondeu pergunta e insistiu na frase que 'é legal'", disse um manifestante.

No fim da tarde, manifestantes cercaram as portas da Câmara. Jornalistas e funcionários tiveram que esperar cerca de 20 minutos até que os acessos fossem liberados.

O grupo trancou os portões da Câmara com cadeados, impedindo que vereadores deixassem o local. O vereador Luiz Carlos Ramos e uma mulher que passava perto das escadarias do prédio foram atingidos por pedras. O clima ficou tenso e só no início da noite os parlamentares, entre eles o presidente da Casa, conseguiram deixar o Palácio Pedro Ernesto com a ajuda da tropa de Choque da PM.

O presidente da Câmara dos Vereadores, Jorge Felippe, afirmou que pediu reforço policial para a abertura da CPI dos Ônibus. O presidente da comissão, Chiquinho Brazão, divulgou nota em que classifica como covardes os atos praticados pelos manifestantes que agrediram com pedradas o vereador Luiz Carlos Ramos.

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